Artigos sobre nota promissória
Conteúdo técnico sobre a nota promissória, com a base legal de cada ponto: o que é, os requisitos, a força executiva, os prazos, o aval, o protesto e as comparações com outros títulos.
- Fundamentos Como fazer uma nota promissória: passo a passo com base legal Passo a passo para fazer uma nota promissória, explicando o porquê de cada campo, com a base legal e o modelo pronto. 16 de julho de 2026
- Protesto Nota promissória não paga pode negativar no Serasa ou SPC? A via correta para uma nota promissória não paga é o protesto em cartório. Veja como isso chega aos birôs de crédito. 16 de julho de 2026
- Comparações Nota promissória ou cheque: qual usar para formalizar uma dívida Comparação entre nota promissória e cheque: prazo, prova e forma de cobrança, para escolher o documento certo. 16 de julho de 2026
- Vencimento Nota promissória em branco: quando o preenchimento posterior é válido A Súmula 387 do STF permite completar a nota de boa-fé. Veja quando o preenchimento posterior é válido. 16 de julho de 2026
- Digital Nota promissória eletrônica ou digital tem validade jurídica? A validade da assinatura eletrônica em título de crédito e a controvérsia sobre a nota promissória digital. 16 de julho de 2026
- Força executiva Como cobrar uma nota promissória não paga O caminho da cobrança de uma nota promissória não paga: da cobrança amigável ao protesto e à execução. 15 de julho de 2026
- Aval O que acontece com o avalista se o devedor não pagar O avalista responde de forma solidária e, ao pagar, tem direito de regresso contra o devedor. Entenda as regras. 15 de julho de 2026
- Contratos Nota promissória vinculada a contrato de mútuo: perde a executividade? Quando a menção a um contrato de mútuo compromete a autonomia e a executividade da nota promissória. 15 de julho de 2026
- Sujeitos Nota promissória e falecimento do devedor: o papel do espólio Com o falecimento do devedor, a dívida da nota promissória passa ao espólio. Veja como funciona a habilitação. 15 de julho de 2026
- Fundamentos Quem pode ser beneficiário de uma nota promissória Quem pode receber por uma nota promissória: pessoa física, jurídica e a possibilidade de mais de um beneficiário. 14 de julho de 2026
- Força executiva Nota promissória como título executivo extrajudicial O que significa a nota promissória ser título executivo (CPC, art. 784, I) e o que muda na cobrança. 14 de julho de 2026
- Protesto Nota promissória protestada: consequências e como cancelar Os efeitos do protesto de uma nota promissória e como cancelar o protesto depois do pagamento. 14 de julho de 2026
- Comparações Nota promissória x confissão de dívida: qual documento usar A nota promissória é título de crédito executivo por si; a confissão de dívida depende da forma. Veja as diferenças. 14 de julho de 2026
- Vencimento Vencimento da nota promissória: à vista, a certo termo e as diferenças As quatro formas de vencimento da nota promissória e o efeito de não indicar data (pagável à vista). 14 de julho de 2026
- Encargos Juros e multa na nota promissória: os limites da lei Os limites legais para juros e multa na nota promissória, sem recomendação de valor. Entenda o regime aplicável. 14 de julho de 2026
- Fundamentos Requisitos essenciais da nota promissória: o que a lei exige Os elementos que a nota promissória precisa conter (art. 75 da Lei Uniforme) e o que acontece quando um deles falta. 13 de julho de 2026
- Força executiva Prescrição da nota promissória: os prazos de 3 e 5 anos O prazo de 3 anos para a execução cambial e o de 5 anos para a ação monitória, e a partir de quando cada um conta. 13 de julho de 2026
- Aval Aval na nota promissória: o que é e a responsabilidade do avalista O que é o aval na nota promissória, a diferença para a fiança e a responsabilidade solidária do avalista. 13 de julho de 2026
- Comparações Nota promissória e duplicata: entenda as diferenças A duplicata é título causal, ligado a uma venda ou serviço; a nota promissória, não. Compare os dois títulos. 13 de julho de 2026
- Vencimento Nota promissória parcelada: como emitir uma nota por parcela A prática de emitir uma nota promissória para cada parcela e por que um título não pode ter vencimentos sucessivos. 13 de julho de 2026
- Sujeitos Nota promissória e herança: até onde vai a responsabilidade dos herdeiros O herdeiro responde pela nota promissória do falecido apenas nos limites da herança, não com o patrimônio próprio. 13 de julho de 2026
- Fundamentos Nota promissória precisa de reconhecimento de firma? Reconhecimento de firma não é requisito de validade da nota promissória, mas reforça a prova. Veja o que a lei exige. 12 de julho de 2026
- Protesto Protesto de nota promissória: como funciona e quando é necessário Como funciona o protesto da nota promissória, quando ele é necessário e qual o cartório competente. 12 de julho de 2026
- Circulação Nota promissória à ordem e não à ordem: o que muda A diferença entre a cláusula à ordem (endosso livre) e não à ordem (só cessão civil) na nota promissória. 12 de julho de 2026
- Contratos Nota promissória como garantia em contrato de aluguel O uso da nota promissória como garantia locatícia, ao lado da fiança e da caução, na Lei do Inquilinato. 12 de julho de 2026
- Sujeitos Pessoa jurídica como emitente de nota promissória Quem pode assinar uma nota promissória em nome de uma empresa: representação legal, procuração e contrato social. 12 de julho de 2026
- Diversos Nota promissória perdida ou extraviada: o que fazer O que fazer quando a nota promissória é perdida ou extraviada: sustação de pagamento e substituição do título. 12 de julho de 2026
- Fundamentos O que é uma nota promissória e como ela funciona O que é a nota promissória, sua natureza de título de crédito e como a promessa de pagamento funciona, com a base legal. 11 de julho de 2026
- Força executiva Nota promissória prescrita: ainda dá para cobrar pela ação monitória Perdida a força executiva, a ação monitória é a via para cobrar a nota promissória em até 5 anos. Veja como funciona. 11 de julho de 2026
- Aval Aval sem outorga conjugal é válido? O entendimento do STJ A nota promissória dispensa a outorga do cônjuge exigida para a fiança. Veja o entendimento do STJ e seus limites. 11 de julho de 2026
- Vencimento Erros de preenchimento que podem invalidar uma nota promissória Quais omissões e rasuras comprometem a nota promissória e quais a lei considera supríveis. 11 de julho de 2026
- Diversos Onde guardar a nota promissória até o pagamento O título fica com o credor até a quitação. Veja os cuidados com a guarda e a devolução da nota ao pagar. 11 de julho de 2026
- Fundamentos Nota promissória impressa em casa vale como a de papelaria? A lei não exige papel ou formulário específico: valem os requisitos do art. 75. Veja por que a nota impressa é válida. 10 de julho de 2026
- Força executiva Perdi o prazo de execução da nota promissória: o que fazer As alternativas quando o prazo de execução da nota promissória passou: ação monitória e ação de locupletamento. 10 de julho de 2026
- Circulação Endosso de nota promissória: como transferir o título Como transferir uma nota promissória a terceiros pelo endosso e quais os efeitos dessa transmissão. 10 de julho de 2026
- Contratos Nota promissória em empréstimo entre pessoas físicas: como formalizar Como formalizar um empréstimo entre pessoas com nota promissória e os cuidados para não configurar agiotagem. 10 de julho de 2026
- Sujeitos Nota promissória rural: requisitos do Decreto-Lei 167/1967 A nota promissória rural é um título próprio, com requisitos específicos do Decreto-Lei 167/1967. Veja quais. 10 de julho de 2026